Termos e Condições

Bem-vindo à STOCKGOAUTO, a plataforma desenvolvida para profissionais do setor automóvel. Este serviço é exclusivamente proporcionado a clientes G FINANCE, com o intuito de facilitar a negociação e interação entre os membros da comunidade STOCKGOAUTO. Antes de começar a utilizar os nossos serviços, é crucial compreender e concordar com os Termos e Condições estabelecidos nesta página.

1. Disposições Preliminares

1.1. Nestes Termos e Condições, encontrará as regras aplicáveis à utilização da plataforma STOCKGOAUTO e aos seus utilizadores, que são empresários do setor de venda por grosso e a retalho de veículos automóveis, seus componentes e serviços associados. Isso inclui a publicação de anúncios no site e as regras de acesso e utilização das funcionalidades do site.

1.2. A plataforma STOCKGOAUTO está disponível no site da G Fianance (www.gfinance.pt), através de um registo que permite ter uma conta de utilizador para aceder à totalidade das suas funcionalidades. O acesso requer um dispositivo com acesso à Internet e um navegador da web padrão. O operador de telecomunicações pode cobrar uma taxa adicional pelo acesso a partir de dispositivos móveis.

2. Definições
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Ao longo desta declaração utilizaremos alguns termos que têm os seguintes significados:

GO INVEST COMPANY - É uma empresa dedicada à intermediação financeira com registo no Banco de Portugal sob o nº 0002569, que lhe permite operar em território nacional no âmbito da atividade de intermediação de crédito ao consumo.

G FINANCE - É uma marca da empresa Go Invest Company, dedicada à intermediação financeira, mais concretamente a intermediação de financiamento automóvel.

STOCKGOAUTO - Plataforma profissionais do setor automóvel, que se encontra no domínio do site https://www.gfinance.pt e está acessível através de um registo por parte do utilizador que assim o pretenda, e à qual terá acesso, após registo e validação de conta, por parte da Equipa STOCKGOAUTO, equipa de manutenção da plataforma inserida no âmbito da marca G Finance.

Viatura(s) - Proposta de venda ou fornecimento de um Artigo anunciado pelo Utilizador e publicado no Site STOCKGOAUTO nos presentes Termos e Condições.

Utilizador - Utilizador ou qualquer empresa que utilize os recursos da plataforma STOCKGOAUTO em relação às suas atividades comerciais no âmbito do comércio de Viaturas.

Conta de Utilizador - Um registo informático individualizado, criado através do site G FINANCE para o Profissional do sector automóvel que permite utilizar a plataforma STOCKGOAUTO e que reúne informações sobre a utilização da mesma pelo Utilizador, nela registado. O a cesso à Conta é obtido através de um endereço de e-mail único (login) fornecido pelo Utilizador e de uma palavra passe. A Conta Profissional pode ser ligada apenas a um endereço e-mail.

Página de Utilizador - Definida na plataforma como “A Minha Página”, é a página atribuída, automaticamente, ao utilizador a quando do seu registo no site da G Finance, por forma a ter acesso à plataforma STOCKGOAUTO e todas as suas funcionalidades. Esta página será, a partir do momento do registo, a página onde o Utilizador poderá ver as suas Viaturas, ativas ou eliminadas, onde as poderá editar e eliminar e ainda carregar uma proposta de forma a fazê-la chegar à G FINANCE, através de formulários.

3. Termos e Condições Gerais de utilização da plataforma STOCKGOAUTO

3.1. Uma Viatura é originária do Utilizador, que determina o seu conteúdo por si próprio, e tem toda a responsabilidade sobre esse mesmo conteúdo.

3.2. A Viatura anunciada deve respeitar todas as informações reais da mesma para uma interação eficaz entre os utilizadores da plataforma STOCKGOAUTO.

3.3. Uma Viatura permanece na plataforma por até 60 dias. Antes da eliminação automática, o utilizador recebe um e-mail automático 10 dias antes, a informar sobre a eliminação da mesma. Para a renovar, basta clicar no link da viatura, que receberá por e-mail e clicar em “Carregar” no formulário da mesma, mesmo sem realizar qualquer tipo de alteração.

3.4. Não permitiremos qualquer tipo de conteúdo que seja carregado para a plataforma, que não sejam Viaturas com informações corretas, a equipa STOCKGOAUTO reserva-se ao direito de eliminar qualquer conteúdo que não corresponda ao intuito da mesma.

3.5. A Viatura terá de ser publicada com valores únicos de venda ou revenda. Não sendo permitidos valores de prestações ou de outra natureza.

3.6. O conteúdo de uma Viatura deve refletir com precisão a situação real e legal da mesma, só podendo ser publicada se houver uma intenção real de a vender pelo preço especificado no anúncio da mesma. Qualquer informação sobre a Viatura, incluindo o preço, deve ser consistente com a informação especificada pelo utilizador no formulário preenchido no momento em que carrega a Viatura na plataforma STOCKGOAUTO. A STOCKGOAUTO reserva-se ao direito de eliminar qualquer Viatura que não respeite as condições aqui descritas.

3.7. O conteúdo da Viatura sob a forma de foto adicionada pelo utilizador, só deve corresponder ao veículo que está a ser anunciado. A fotografia adicionada à viatura pelo Utilizador não deve conter endereços de correio eletrónico, endereços do Site, números de telefone, números de mensagens de Internet. Além disso, a fotografia adicionada pelo utilizador não deve incluir informações relacionadas com os serviços adicionais oferecidos, incluindo em particular, serviços de financiamento de aquisição de Artigos com o montante indicado do empréstimo ou da prestação do leasing.

3.8. O Utilizador é responsável pelo conteúdo publicado (incluindo fotografia), o mesmo declara e garante que o conteúdo reflete exatamente a condição real, e está em conformidade com as leis aplicáveis e a sua publicação não viola os Termos e Condições, os direitos e interesses do STOCKGOAUTO e os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor. O STOCKGOAUTO não é responsável por quaisquer ações por parte do Utilizador, e em particular pela exatidão, fiabilidade e legalidade do conteúdo por ele publicado. O STOCKGOAUTO reserva-se ainda ao direito de retirar restringir ou eliminar qualquer conteúdo que não respeite as normas em vigor.

4. Celebração de acordo

4.1. A celebração de um acordo para exibição de uma ou várias Viaturas exige que o Utilizador cumpra conjuntamente os seguintes pré-requisitos:

4.1.1. Registar corretamente a sua conta na plataforma STOCKGOAUTO, aquando do registo para a criação da sua conta;

4.1.2. Aceitar o conteúdo dos Termos e Condições da plataforma STOCKGOAUTO, assim como a sua Política de Privacidade;

4.1.3. Concordar com toda a implementação da validação de conta, no momento de registo na nossa plataforma.

4.2. A GO INVEST COMPANY, detentora da marca G FINANCE reserva-se ao direito de a qualquer momento solicitar ao utilizador, documentos de suporte que validem de forma fidedigna os dados introduzidos, por este, aquando do registo na plataforma STOCKGOAUTO.

4.3. No seguimento do disposto no número anterior, a continuidade do Utilizador na plataforma STOCKGOAUTO, poderá ficar dependente da prévia prestação de informações verdadeiras e atualizadas, por parte deste último, relativamente aos dados solicitados.

4.4. O Utilizador deve manter atualizados os seus dados de contacto, contacto e pessoa a contactar, incluídos nas definições da Conta do Utilizador.

4.5. O Utilizador não pode registar mais do que uma Conta (com endereços de e-mail distintos), no STOCKGOAUTO.

4.6. O Utilizador tem o dever de ser o mais correto possível no que diz respeito à eliminação de uma viatura sua, sendo necessário responder a um formulário que visa entregar informações necessárias para a boa gestão e organização da plataforma, sendo o mais assertivo possível no que diz respeito ao motivo de eliminação da Viatura, se porque a transacionou no site ou se a retirou por opção.

5. Publicação e edição de uma Viatura

1. A publicação de uma Viatura pelo Utilizador no STOCKGOAUTO requer o preenchimento do formulário disponível na “Minha Página” de cada Utilizador, disponível para o efeito. Preenchendo todos os campos obrigatórios do formulário "Carregar Viatura".

1.2. Uma vez que todos os procedimentos sejam realizados a Viatura será carregada na plataforma e passará a estar visível na Página do Utilizador que a carregou e para toda a comunidade STOCKGOAUTO, na página do mesmo nome “STOCKGOAUTO”.

6. Regime de Responsabilidade

6.1. O STOCKGOAUTO reserva-se ao direto de modificar na medida do necessário e alterar a categoria de Anúncios selecionados pelo Utilizador, nomeadamente as observações colocadas numa Viatura, suspender temporariamente a exibição de uma Viatura ou eliminar totalmente, a mesma, caso esta viole estes Termos e Condições, informando prontamente o Utilizador.

6.2. O STOCKGOAUTO não será responsável pelo cumprimento ou incumprimento defeituoso de quaisquer contratos celebrados em relação a uma Viatura por parte do Utilizador ou pelas consequências da atuação do mesmo ou de terceiros em violação dos Termos e Condições. O STOCKGOAUTO não será responsável pelo estado técnico, segurança ou legitimidade das viaturas promovidas, pela exatidão e fiabilidade das informações fornecidas nas viaturas dos utilizadores e ou pela capacidade dos vendedores e compradores de acompanharem a transação e ou serem verdadeiros durante todo o processo. Sendo da inteira responsabilidade dos intervenientes terem as informações das viaturas que estão no STOCKGOAUTO o mais fidedignas possível.

6.3. Constitui violação destes Termos e Condições, por exemplo, exibição de uma Viatura numa categoria inadequada, exibição da mesma Viatura mais do que uma vez, incluindo detalhes que não correspondam à verdade da mesma ou que forneçam informações enganosas numa Viatura, bem como as viaturas que contenham conteúdos geralmente considerados ofensivos, ostentem as marcas de atos de concorrência desleal, violem os princípios de moralidade, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, prejudiquem a STOCKGOAUTO ou outras entidades, bem como conteúdos promocionais ou publicitários, links ou logótipos que dirijam para Sites de terceiros. A publicação de anúncios relativos a viaturas queimadas, viaturas que representem leilões ou licitações e a adição de fotos com produtos ou serviços que não sejam o propósito da plataforma, e a falsidade e/ou o incumprimento dos deveres de informação relativamente à informação da Viatura, representam também uma violação do presente regulamento. Tais ações levarão o STOCKGOAUTO a tomar as medidas apropriadas, incluindo uma possível eliminação das Viaturas, bem como a suspensão da conta do Utilizador infrator da plataforma. Se uma Viatura for eliminada por esta via, o Utilizador não terá direito a qualquer tipo de reembolso correspondente a uma não transação ou ao cancelamento de um negócio, que advenha de tal situação.

Além disso, o STOCKGOAUTO não assume qualquer responsabilidade por:

- Eventual falta de interesse nas Viaturas presentes na plataforma;
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- Quaisquer declarações ou informações fornecidas a pelo Utilizador à outra parte numa possível transação;

- Quaisquer informações erradas nas Viaturas que estejam a ser negociadas;

- Qualquer elemento ou tema que faça parte de uma negociação entre as partes ou qualquer outro evento de força maior. Sendo da inteira responsabilidade dos intervenientes do negócio, toda e qualquer responsabilidade, sobre a Viatura, os termos do negócio, acordos, responsabilidades civil ou criminal.

6.4. A violação de qualquer das disposições acima referidas pode dar origem à resolução do contrato.

6.5. Qualquer Utilizador registado na STOCKGOAUTO pode denunciar alguma Viatura que por algum motivo não cumpra o disposto na presente declaração.

6.6. No caso de obter uma mensagem fiável de que o conteúdo enviado ou publicado é ilegal ou viola as disposições dos Termos e Condições, o STOCKGOAUTO pode:

6.6.1. Tomar as medidas de investigação adequadas para estabelecer as circunstâncias do caso, atuando de forma proporcional e razoável, incluindo, por exemplo, contactar o denunciante, o utilizador ou a autoridade competente;

6.6.2. Informar, em caso de bloqueio de um determinado conteúdo, o mais tardar quando o bloqueio se tornar efetivo, o Utilizador, sob a forma de correio eletrónico, indicando o conteúdo bloqueado, as razões da decisão sobre o bloqueio, indicando os fundamentos da decisão resultante dos Termos e Condições.

6.7. No caso de uma violação grave e reiterada da lei ao Utilizar o STOCKGOAUTO, ou destes Termos e Condições, em particular no caso de tentativas repetidas, de publicação ou difusão de conteúdo ilegal por um Utilizador ou vários, agindo de forma coordenada, o STOCKGOAUTO pode, em conformidade com os princípios de proporcionalidade e respeito pela liberdade de negociação, suspender ou bloquear temporária ou permanentemente a(s) conta(s), o que equivalerá a uma suspensão temporária ou permanente de acesso à plataforma, de acordo com as seguintes regras:

- A suspensão da conta significa que existe uma suspensão temporária do acesso à plataforma STOCKGOAUTO. O Utilizador cuja conta tenha sido suspensa perde a possibilidade de utilizar ativamente a mesma, o que significa que deixará de ter o acesso à sua conta, ficando assim impedido de qualquer tipo de acesso, temporária ou permanentemente.

7. Acessos e suas condicionantes

7.1. Uma vez realizado o registo no STOCKGOAUTO, e no momento do mesmo o Utilizador será encaminhado para uma página que o informará que a sua conta está em fase de validação, nesta fase a equipa STOCKGOAUTO irá avaliar o registo e caso se verifique, ser, totalmente correto, procederemos a uma validação da sua Conta, quer isto dizer que terá acesso total a todas as funcionalidades da plataforma.

7.2. A equipa STOCKGOAUTO reserva-se ao direito, de a qualquer momento e por motivos enumerados nestes Termos e Condições, ou qualquer outro, bloquear ou condicionar o acesso de qualquer Utilizador à plataforma.

7.3. O bloqueio de Acesso ao STOCKGOAUTO, poderá acontecer a qualquer momento com qualquer Utilizador registado na plataforma e caso o utilizador não respeite estes Termos e Condições e as boas normas para o bom funcionamento da plataforma, entre elas:

- Publicação de algo que não seja relacionado com o propósito da plataforma;

- Não cumprir, repetidamente o estabelecido nestes Termos e Condições;

- Tentativas de qualquer natureza, que tentem prejudicar de forma reiterada o bom funcionamento da plataforma ou ainda a imagem da GO INVEST COMPANY, enquanto empresa ou da marca que esta detém, a G FINANCE que por sua vez gere e mantém a plataforma STOCKGOAUTO.

7.4. A Plataforma STOCKGOAUTO é um serviço gratuito proporcionado exclusivamente aos clientes G FINANCE.

Desta forma o nível de acesso à mesma será, para todos os utilizadores, revisto a cada 90 dias, reservando-nos o direito de excluir ou alterar o nível de acesso que cada utilizador tem.

Os utilizadores terão, também, a possibilidade de questionar o porquê desse condicionamento junto do seu comercial. Caso a sua conta esteja condicionada pode:

- Contactar o seu comercial por forma a perceber a razão pela qual existe esse condicionamento de acesso à sua conta STOCKGOAUTO.

- Ter alguma ação que ajude a desbloquear a situação a qualquer momento e informar o seu comercial de maneira a que volte a ter acesso total;

7.5. Com a sua conta condicionada, o Utilizador, não será capaz de:

- Carregar viaturas;

- Recuperar Viaturas, que estejam no estatuto de eliminadas à data do condicionamento da sua conta;

- Ver as Viaturas dos demais utilizadores da plataforma.

8. Obrigações do Utilizador

Cabe ao Utilizador assegurar que as Viaturas a divulgar na plataforma STOCKGOAUTO respeitam, obrigatoriamente, as seguintes condições de divulgação:

- A Viatura terá de se destinar apenas à venda: são proibidos anúncios de compra, leilão ou de serviços/publicidade;

- A Viatura deverá encontrar-se efetivamente na localização geográfica indicada no momento em que foi carregada, sendo proibida a publicação de uma viatura para venda, que não se encontre imediatamente disponível para consulta e/ou não se encontre na sua posse;

- Indicação das respetivas características e elementos de uma Viatura, entre eles (marca, modelo, ano de registo, segmento, etc...);

- Colocação de um preço real e final face à venda de uma Viatura: não sendo aceites valores de prestações mensais, leasings, cedências parciais, preços limitados a retoma, ou valores sem IVA (Decreto de lei nº 162/99, de 13 de Maio);

- A imagem inserida no anúncio terá de corresponder à Viatura cuja a venda é destinada pelo Utilizador;

- É proibida a inserção de termos fora de âmbito nos campos do formulário, sendo obrigatório que a informação inserida em cada campo corresponda exatamente ao âmbito daquele campo;

- É proibida a colocação de imagens que contenham edições, publicidade, bordas, contatos, pessoas ou animais;

- É proibida a publicação de anúncios de mediação automóvel;

- É proibida a publicação de anúncios para venda de Viaturas que não tenham documentação de circulação e/ou que apresentem danos visíveis que comprometam a segurança da mesma ou dos seus passageiros, ou seja, não permitimos a publicação de anúncios de viaturas como salvados ou sinistrados;

- É proibido conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia, conflitos entre nações o ou de qualquer tipo de violência ou intolerância de qualquer natureza;

- É proibido conteúdo vulgar ou ofensivo.

9. Desativação de Viaturas

9.1. Uma Viatura que se mantenha sem ação na plataforma STOCKGOAUTO por um período de 60 dias será eliminada automaticamente pelo sistema. Esta será uma ação que só irá ocorrer após o utilizador ser notificado por e-mail e de ter um prazo, para reagir à mesma, tal como referido no ponto, 3.3 destes Termos e Condições.

9.2. Caso as informações carregadas prejudiquem de alguma forma a imagem da GO INVEST COMPANY ou de algum outro utilizador da plataforma.

9.3. Caso não respeite o descrito no ponto 8, destes Termos e Condições.

10. Prazos

10.1. A relação comercial e consequente permanência na plataforma STOCKGOAUTO, por parte de qualquer Utilizador, não está limitada no tempo, mas cada uma das partes tem o direito de rescindir o acordo de utilização da plataforma, numa das seguintes situações:

- Caso seja da vontade da STOCKGOAUTO, o Utilizador será informado da decisão, através de e-mail ou de contacto com o seu comercial;

- Por vontade do Utilizador, o mesmo poderá fazer chegar um e-mail ao seu comercial ou ainda através de contacto telefónico, solicitar que a sua conta seja totalmente desativada;

- Ainda, caso alguma das condições presentes nestes termos e condições ou por força de algum tipo de incompatibilidade.

11. Atualizações

11.1. A STOCKGOAUTO reserva-se ao direito de atualizar tanto estes Termos e Condições, como a plataforma periodicamente, seja a nível estrutural ou ao nível do design. A utilização contínua da plataforma após tais alterações indica aceitação destes termos e condições, pelo que deve aceder ao mesmo de tempos a tempos.

11.2. Ao utilizar a plataforma STOCKGOAUTO, concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso tenha alguma questão, não hesite em contactar-nos.